Patente instituto nacional da propriedade industrial. Assim sendo, a lei atribui direitos e deveres, apenas ao proprietario do imovel, ou seja, oa condomino, artigo 1420. A propriedade industrial em angola e regulada pela lei n. A propriedade industrial tambem esta legislada pelos seguintes tratados internacionais. Instituto nacional da propriedade industrial inpi 20. Regiao ficha catalografica c748 confederacao nacional da industria. As aguas, objecto da presente lei, como um recurso natural, sao pro priedade do estado, constituindo parte do dominio publico hidrico. Consulte o codigo da propriedade industrial revogado online no website oficial do diario da republica eletronico dre.
Estes profissionais especializados facilitam o contacto dos cidadaos e empresas com a area da propriedade industrial. Propriedade industrial wikipedia, a enciclopedia livre. A proteccao da propriedade intelectual, em angola e, assim, uma emanacao constitucional. A propriedade industrial tambem esta legislada pelos seguintes tratados. Pagamento o imposto industrial e devido no pagamento momento da apresentacao da declaracao e no mesmo prazo. O novo imposto predial urbano adca advogados angola.
Legislacao ipi instituto da propriedade industrial. Propriedade industrial e intelectual adca advogados angola. Angola e estado membro da organizacao mundial propriedade intelectual ompi, aprovada pela resolucao n. A publicacao desta nova lei visa introduzir alguma flexibilizacao, justica material e equidade no. A propriedade intelectual e um direito constitucional mente consagrado no artigo. Codigo da propriedade industrial aprovado pelo decreto n. A assembleia nacional aprova, por mandato do povo, nos termos do n. Propriedade industrial pdf patente organizacao mundial. A administracao da propriedade industrial compete ao instituto. Assembleianacional sendo a agua um dos mais importantes.
836 12 827 501 794 441 1310 1076 699 1440 600 702 787 656 489 874 878 684 163 24 1187 30 144 1094 1121 289 1284 980 523 998 1041